ANATEL – Taxas 2022 para Serviço de Radioamador

Para a impressão de boletos (ano 2022) da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), no valor de R$9,96 (por estação), e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, no valor de R$3,02 (única), o usuário deverá acessar o Sistema Boleto, o qual a Anatel disponibiliza no seguinte endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/Tela.asp

Para este serviço, não será requerido o prévio cadastro, bastando apenas o usuário informar o CPF ou o CNPJ e o número do Fistel correspondente.

O número do Fistel é um código numérico composto de onze dígitos que identifica a autorização que o usuário possui para determinado serviço. Assim, cada autorização, equivalerá a um número de Fistel.

Esse código pode ser encontrado nos seguintes documentos:

1. Boletos Bancários antigos

Verificar os campos Nosso Número (Fistel) ou Número Referência (NRO) ou, ainda,o campo 2. Mensagem.

2. Notificações/Comunicado de Lançamentos

Verificar o cabeçalho ou o verso das notificações.

PAGAMENTO SOMENTE NO BANCO DO BRASIL!

Publicado em notícia | Com a tag , , | Comentários desativados

PY2TTN – Radioamador Brasileiro nos Andes

Notícia da LABRE-SP

No último dia 5 de janeiro (2022) tivemos mais uma ativação SOTA (Summits on the Air) dessa vez, bem mais distante, na Província de Mendoza, oeste da Argentina, quase fronteira com Chile.

A ativação foi realizada pelos colegas Márcio Cabral PY2TTN, que contou com a inestimável ajuda do colega mendozino Alejandro Weber LU1MAW. O pico escolhido se encontra na região conhecida como Pré Cordilheira e se localiza a 3300 metros de altitude. Apesar das condições climáticas bastante adversas, que obrigou a encurtar o tempo de ativação, vários colegas brasileiros conseguiram marcar o contato, principalmente nos 15 metros, também foi marcado com Europa, EUA , Chile e várias províncias argentinas.

A LABRE SP parabeniza mais essa iniciativa dos colegas que tem praticado SOTA em nosso estado e se coloca, como sempre à disposição para ajudar no que for preciso.

Ver menos
Publicado em SOTA, eventos, notícia | Com a tag , , | Comentários desativados

Operação QRP – vamos tratá-la com carinho!

Neste vídeo Kadu Potinatti/ PY2KDU fala um pouco de uma experiência inicial com sua estação portátil e como os Radioamadores podem ter mais atenção a essa modalidade.
Uma boa estação não é só aquela que tem alta potência e sim aquela que também tem uma ótima escuta.

Como anda sua estação? Será que ela é a famosa estação jacaré? Boca grande e ouvido pequeno?

Avante sempre!
73´
PY2KDU

Publicado em SOTA, legislação, opinião | Comentários desativados

Onde instalar sua torre e antenas: o município poderá opinar

Ministério Público Federal – PF defende que municípios podem legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal – STF, nesta segunda-feira (13/12/2021), o Ministério Público Federal (MPF) defende que os municípios têm competência para legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base. O MPF entende que o assunto diz respeito ao uso e à ocupação do solo urbano, matéria de interesse local, não caracterizando violação à competência da União para legislar sobre telecomunicações.

Para a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, que assina o parecer, leis locais que eventualmente disponham sobre telecomunicações e radiofusão de forma geral (potência dos equipamentos, especificações técnicas etc) são inconstitucionais, por violar a competência da União. No entanto, segundo ela, normas locais acerca do uso e da ocupação do solo urbano são válidas, porque não conflitam com a competência privativa da União.

A manifestação foi em agravos (recursos) interpostos pelas empresas Claro e Oi Móvel nos quais se discute a existência de estações de rádio base instaladas clandestinamente na cidade de Amparo (SP). O município ajuizou ação civil pública contra as empresas de telefonia buscando a retirada dos equipamentos de transmissão instalados irregularmente. Após decisão da 1ª Vara da Comarca de Amparo acatando o pedido de retirada dos equipamentos, Claro e Oi Móvel recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que negou seguimento aos recursos. Contra essa decisão, as empresas ajuizaram os agravos em análise buscando o seguimento dos recursos extraordinários, que questionam a obrigação da retirada dos equipamentos de transmissão.

Ao opinar pelo desprovimento dos agravos, Cláudia Marques destaca que a decisão do TJSP foi acertada e que seria necessário o reexame da legislação local para se chegar à conclusão em sentido diverso. De acordo com ela, não é cabível esse reexame, por configurar eventual ofensa oblíqua e reflexa à Constituição, aplica-se a Súmula 280 do STF, que determina não caber recurso extraordinário por ofensa a direito local.

Publicado em legislação, notícia | Com a tag , | Comentários desativados

VRamp do Ed/ PY2VR

PY2VR/ Ed (Eduardo Freitas) é um Radioamador de grande conhecimento, muito ativo em diversas frentes importantes da classe, além de uma pessoa fantástica e que possui uma bagagem imensa quando o assunto é microfones. Neste FGCast, conheceremos um pouco mais do Sérgio Eduardo, falaremos sobre suas paixões (microfones), sobre suas ações no radioamadorismo e conheceremos também um produto fantástico desenvolvido por ele: o VRamp.

Publicado em amenidades, biografia | Comentários desativados